Saiba mais sobre refugiados no Brasil

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na
proteção internacional dos refugiados, sendo o primeiro país do Cone Sul a
ratificar a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, no ano de
1960.  O mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no país, assim como em todo o mundo, é pautado pelos princípios de proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas. A representação do ACNUR no Brasil localiza-se em Brasília, e a agência atua em cooperação com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça.

Para garantir a assistência humanitária e a integração dos refugiados, o ACNUR também atua em parceria com organizações não-governamentais em diversos estados, sendo elas a Associação Antônio Vieira (no Rio Grande do Sul), as Cáritas Arquidiocesanas nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (no Distrito Federal), e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (no interior de São Paulo).

A população de interesse do ACNUR no Brasil está localizada inteiramente em áreas urbanas. Os refugiados e solicitantes de refúgio são individualmente registrados e possuem acesso a direitos civis, sociais e econômicos, como documentação, saúde, educação e trabalho.

Apesar dos esforços das autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e da comunidade internacional, essa população é muitas vezes confrontada por diversos riscos à sua proteção, como a exploração, a discriminação, problemas com moradia e vulnerabilidade a VBG, HIV e AIDS, contrabando e tráfico de pessoas. No Brasil, os principais desafios à integração dos refugiados são a dificuldade no acesso à moradia segura e a oportunidades de trabalho/geração de renda.

Segundo dados oficiais do CONARE, até junho de 2011, o Brasil reconheceu 4.418 refugiados de 77 nacionalidades diferentes (cerca de 10% pelo seu Programa de Reassentamento Solidário). A maior parte dos refugiados vive nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Os africanos representam 64% dos refugiados no Brasil, sendo os angolanos a principal população por país de origem (aproximadamente 38% do total).

As nacionalidades de segunda e terceira maior representatividade são respectivamente: colombianos (14%) e congoleses da República
Democrática do Congo (10%).

Saiba mais sobre o trabalho do ACNUR em www.acnur.org.br

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